Por que insistem em falar difícil?

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Há pouco mais de quatro anos, escrevi sobre o costume de alguns profissionais em dificultar a comunicação (Precisa falar difícil?). Na época, fiquei admirado com a demonstração de um juiz que uma decisão judicial não precisa ter tanto palavreado difícil.

A legislação brasileira é complexa, isso não é nenhuma novidade. O sistema tributário nacional, por exemplo, é tão complexo que, segundo um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, desde a promulgação da Constituição de 1988, foram editadas, em média, mais de cinco normas tributárias de âmbito federal por dia útil!

Independentemente de outros fatores, já seria difícil compreender um número tão grande de normas. Levando em conta a redação dos documentos oficiais, pior ainda. O texto de Eliane Brum, publicado no início de abril na revista Época e encaminhado a mim por uma grande amiga (obrigado, Helena), retrata essa dificuldade. Apesar de um pouco longo, o texto é muito interessante e vale a pena ser reproduzido aqui:

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Inverteram o ônus da prova…

logo_psp.pngFoi publicada, no último dia 20, uma instrução normativa que promete dar algum trabalho aos fornecedores de software proprietário.

Em vigor a partir de 2009, e apenas para novos contratos, a Instrução Normativa Nº 4, de 19 de maio de 2008, estabelece novas regras para contratação de serviços de tecnologia da informação no serviço público federal para diminuir a dependência dos órgãos em relação a fornecedores de TI e eliminar a contratação de todos os serviços nessa área de forma indiscriminada em um único edital, segundo Rogério Santanna, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

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Precisa falar difícil?

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Vi, no Blog do Cardoso, um caso (Seu Gregório e o Juiz Porreta) que achei difícil de acreditar.

Mas, após uma rápida pesquisa, encontrei o mesmo caso no Blog de Túlio Viana, um dos melhores que conheço sobre direito e, prova final (pelo menos para mim), no site da Associação dos Magistrados da Bahia.

Zé Rosa, esse artigo lembra você…

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