Inverteram o ônus da prova…

logo_psp.pngFoi publicada, no último dia 20, uma instrução normativa que promete dar algum trabalho aos fornecedores de software proprietário.

Em vigor a partir de 2009, e apenas para novos contratos, a Instrução Normativa Nº 4, de 19 de maio de 2008, estabelece novas regras para contratação de serviços de tecnologia da informação no serviço público federal para diminuir a dependência dos órgãos em relação a fornecedores de TI e eliminar a contratação de todos os serviços nessa área de forma indiscriminada em um único edital, segundo Rogério Santanna, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

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