Em 1994, Fernando Braga da Costa era estudante de psicologia na USP quando uma tarefa da disciplina Psicologia Social II exigiu que exercesse, por um dia e ao lado de trabalhadores reais, uma “profissão subalterna e não-qualificada”.

Ele escolheu trabalhar ao lado dos garis da própria universidade mas, ao contrário de seus colegas, decidiu levar adiante a experiência. O trabalho começou de forma esporádica mas, aos poucos, foi se tornando mais freqüente. Após alguns meses, pelo menos uma vez por semana Fernando vestia o uniforme e trabalhava como gari.

Fernando constatou que a maioria das pessoas não vê os garis, ou melhor, vê mas ignora. Por diversas vezes, pessoas conhecidas, alunos ou professores, passaram por ele, que parava de varrer, e simplesmente não o viram:

Professores que me abraçavam nos corredores da USP passavam por mim, não me reconheciam por causa do uniforme. Às vezes, esbarravam no meu ombro e, sem ao menos pedir desculpas, seguiam me ignorando, como se tivessem encostado em um poste, ou em um orelhão.

[...] uma certa vez, quando estava trabalhando como gari, tive que passar pelo Instituto de Psicologia da USP – passei pelo térreo, subi escada, passei pelo segundo andar, pela biblioteca, desci a escada, passei em frente ao centro acadêmico, em frente à lanchonete, e tinha muita gente conhecida. O pessoal passava como se estivesse passando por um poste, uma árvore, um orelhão. Eu fiz todo esse trajeto e ninguém, em absoluto, me viu ou olhou para mim. Eu tive uma sensação muito ruim. O meu corpo tremia como se eu não o dominasse. Fui almoçar e voltei para o trabalho atordoado. Foi naquele momento que senti na pele a coisa da invisibilidade social.

Segundo a pesquisa, esse fenômeno ocorre nos dois sentidos, criando um ciclo vicioso: enquanto as pessoas de classe média não cumprimentam os garis por esquecerem que se tratam de pessoas e não apenas funções, estes se defendem não respondendo a um eventual cumprimento. O pior é que isso não ocorre apenas com os garis, mas com todas as pessoas que desempenham funções consideradas inferiores: porteiros, jardineiros, ascensoristas, empregadas domésticas, faxineiras, etc. O psicólogo considera que uma das saídas para esta situação, seria reconhecer o problema e nos esforçarmos por dar mais atenção às pessoas desempenhando funções à nossa volta.

Não sei se o e-mail foi conseqüência da época do ano, que nos deixa mais propensos à reflexão, ou se a pesquisa está ganhando notoriedade novamente (que pelo que pude apurar, ficou famosa por volta de 2002). O que importa é que sua chegada coincidiu com uma conversa que tive com uma de minhas filhas outro dia. Estávamos caminhando quando, ao passar por um senhor (não, não era um gari) e dar-lhe bom dia, fui repreendido por ela.

Não falo com todo mundo na rua (certamente também sofro dessa “miopia social”) mas quando passo por alguém e faço contato visual, cumprimento. Mas parece que esse problema é tão comum que mesmo uma criança, menos acostumada às nossas convenções, acha que falar com os outros na rua é “pagar mico”. Claro que eu não quero que ela saia “falando com estranhos” numa sociedade cada dia mais perigosa, mas é preciso um pouco de perspectiva para ajudar a definir prioridades…

Quanto à pesquisa em si, não consegui ler a dissertação de Fernando, mas fiquei bastante interessado pelo seu livro, baseado nela. Creio que esse livro, a conversa que tivemos e o costume de nossa família de distribuir cartões de Natal para os funcionários do condomínio podem ajudar a diminuir esse problema nelas.

E você? Aproveitando o fim de ano, época de reflexões e “resoluções de ano-novo”, já pensou no assunto?

Para quem desejar maiores detalhes:

• “Invisibilidade pública” transforma pessoas em objetos na Agência USP de Notícias;
• Fernando Braga da Costa no portal Responsabilidadesocial.com;
• “Homens invisíveis”: retrato de quem recolhe nosso lixo no portal Bonde; e
• Invisibilidade Pública no Blogção.
]]> http://www.jlcarneiro.com/e-gente-invisivel/feed/ 1 http://www.jlcarneiro.com/voto-nulo-vale/ http://www.jlcarneiro.com/voto-nulo-vale/#comments Sat, 16 Sep 2006 23:40:39 +0000 José Luís http://69.89.31.73/~jlcarnei/2006/09/voto-nulo-vale/ Há algum tempo venho questionando nosso sistema eleitoral. E a edição deste mês da Superinteressante foi muito esclarecedora.

Minha revolta começou há algum tempo, quando questionei o fato de sermos obrigados a exercer um direito!

Argumentaram que “somos obrigados a votar porque como o eleitorado é ignorante, se fosse opcional, pouca gente votaria”. Ora, se a preocupação fosse realmente essa, iriam buscar uma forma de educar o eleitorado. Mas não! Querem o eleitor ignorante e obrigado a votar. Ou seja, querem votos ignorantes!

Resolvi então, que passaria a fazer campanha pelo voto nulo na expectativa que, se o Código Eleitoral fosse seguido, e 50% ou mais de votos fossem nulos, anular-se-ia a eleição. Baseava minha decisão numa pergunta que encontrei na FAQ do próprio TSE:

15. Se mais de 50% dos votos forem brancos ou nulos, faz-se nova eleição?
A renovação da eleição está prevista no art. 224 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65). O dispositivo estabelece que “se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do estado nas eleições federais e estaduais, ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações, e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias”.
[...]
Em relação ao tipo de nulidade que poderá acarretar a renovação do pleito, a jurisprudência do TSE aponta no sentido de que “para a incidência do art. 224, não importa a causa da nulidade dos votos e, especificamente, para o mesmo efeito, consideram-se nulos, a teor do art. 175, § 3o, os votos dados a candidatos inelegíveis ou não registrados” (Acórdão nº 3.005/2001).
O TSE também já decidiu que os votos em branco não são computados para determinar a renovação do pleito (acórdãos nºs 7.543/83 e 7.306/83).
A aplicação do art. 224 do Código Eleitoral gerou diversos questionamentos perante a Justiça Eleitoral e continua suscitando dúvidas, assim como qual o tipo de nulidade (dos votos ou apenas da votação) poderia determinar a renovação da eleição. Os argumentos que subsidiam a tese de inconstitucionalidade do art. 224 do Código Eleitoral são de que o fato de ser nula a maioria dos votos não mais afeta a eleição do candidato que houver obtido metade mais um dos votos válidos e não em branco, haja vista que a Carta Magna determina a sua desconsideração (CF/88, art. 77, § 2º). O posicionamento do TSE, no entanto, conforme os precedentes indicados acima, é bastante claro quanto à incidência do dispositivo.

Acontece que eles fizeram o favor de mudar o entendimento da legislação.

Como a Constituição Federal de 1988 determina que deverão ser considerados apenas os votos válidos (não brancos e não nulos), reinterpretaram o artigo 224 do Código Eleitoral (apesar do último período do texto acima, onde o posicionamento do TSE é “bastante claro quanto à incidência do dispositivo“). Ao procurar pela mesma dúvida na FAQ do TSE este ano, encontrei o seguinte:

15. Se mais de 50% dos votos forem nulos ou anulados, faz-se nova eleição?
Esse questionamento, relacionado à interpretação do art. 224 do Código Eleitoral, terá respostas distintas, conforme a ocorrência das seguintes situações:
a) Votos anulados pela Justiça Eleitoral:
Se a nulidade atingir mais da metade dos votos, faz-se nova eleição somente quando a anulação é realizada pela Justiça Eleitoral, nos seguintes casos: falsidade; fraude; coação; interferência do poder econômico e desvio ou abuso do poder de autoridade em desfavor da liberdade do voto; emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei. A nova eleição deve ser convocada dentro do prazo de 20 a 40 dias.
b) Votos anulados pelo eleitor, por vontade própria ou por erro:
Não se faz nova eleição. Segundo decisão proferida no Recurso Especial nº 25.937/2006, os votos anulados pelo eleitor, por vontade própria ou por erro, não se confundem com os votos anulados pela Justiça Eleitoral em decorrência de ilícitos. Como os votos nulos dos eleitores são diferentes dos votos anulados pela Justiça Eleitoral, as duas categorias não podem ser somadas e, portanto, uma eleição só será invalidada se tiver mais de 50% dos votos anulados somente pela Justiça Eleitoral.

Olhando assim, votar nulo como sinal de protesto não tem mais razão de ser.

Então, vi a reportagem “Adianta votar nulo?” da edição nº 230 da Superinteressante deste mês (setembro/2006). Nela, há argumentos tanto a favor quanto contra o voto nulo. A reportagem também nos leva à conclusão que, nos tempos da votação eletrônica, votar nulo como protesto não tem sentido.

Por quê? Basicamente porque a urna eletrônica traz uma tecla “Branco” mas não traz uma tecla “Nulo”. Não lembra? Clique aqui e veja. Ou seja, para anular o voto, o eleitor precisa teclar um número inválido e depois confirmar. Assim, como separar os votos anulados por protesto daqueles anulados por erro? Esperto, esse povo…

Agora que terminei de ler a reportagem, continuo decidido a votar nulo. Não mais como protesto, mas consciente que estou votando nulo por pura falta de opção. Segundo Francisco de Oliveira, professor de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP): Política é escolha. E o voto nulo é uma escolha como qualquer outra.

Voto nulo sim! E não estou sozinho!

E você?

---

Note: There is a poll embedded within this post, please visit the site to participate in this post's poll. ]]> http://www.jlcarneiro.com/voto-nulo-vale/feed/ 3