Site da Receita Federal entrará em manutenção

newsie.png

Um rápido aviso de utilidade pública: o site da Receita Federal do Brasil passará por uma manutenção no próximo fim de semana (dias 21 e 22 de janeiro) para ampliar sua infraestrutura.

Durante a manutenção, diversos serviços, como o pagamentos de tributos e o acesso aos programas do órgão estarão indisponíveis.

Como ocorreu na parada anterior (durante o carnaval de 2010), a previsão é que os serviços estejam normalizados no primeiro dia útil seguinte (segunda-feira, dia 23 de janeiro).

Continue lendo

Algo a declarar? Como passar pela alfândega (legalmente!)

bagagem.gif

A fim de ajudar alguns parentes no exterior, segue uma cartilha, desenvolvida pelo Sindireceita (Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil) com orientações sobre a alfândega brasileira.

Continue lendo

Palestra sobre certificado digital na Receita Federal do Brasil

padlock.png

Amanhã, às 8h30, no auditório da Anatel em Salvador, apresentarei uma rápida palestra sobre o uso do certificado digital e das procurações eletrônicas no sítio da Receita Federal do Brasil.

Como estou dando o aviso na última hora (e o material foi desenvolvido por mim mesmo), nada mais justo do que divulgar a apresentação aqui no site para aqueles que não puderem assistir.

Certificação Digital na RFB – Uma breve introdução (942 KB).

Por que insistem em falar difícil?

mgm_worried_lion.jpg

Há pouco mais de quatro anos, escrevi sobre o costume de alguns profissionais em dificultar a comunicação (Precisa falar difícil?). Na época, fiquei admirado com a demonstração de um juiz que uma decisão judicial não precisa ter tanto palavreado difícil.

A legislação brasileira é complexa, isso não é nenhuma novidade. O sistema tributário nacional, por exemplo, é tão complexo que, segundo um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, desde a promulgação da Constituição de 1988, foram editadas, em média, mais de cinco normas tributárias de âmbito federal por dia útil!

Independentemente de outros fatores, já seria difícil compreender um número tão grande de normas. Levando em conta a redação dos documentos oficiais, pior ainda. O texto de Eliane Brum, publicado no início de abril na revista Época e encaminhado a mim por uma grande amiga (obrigado, Helena), retrata essa dificuldade. Apesar de um pouco longo, o texto é muito interessante e vale a pena ser reproduzido aqui:

Continue lendo

Como instalar o Receitanet 2009

receitanet_logo.jpgO prazo para entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física 2009, a popular IRPF2009, acaba na próxima quinta-feira (30 de abril) e eu, vergonhosamente, ainda não fiz preenchi a minha…

Desde 2005, a Receita Federal vem tentando atender à demanda por um programa único que seja executado sem problemas nos sistemas operacionais mais usados: Windows, Linux e MacOS. Após quatro anos oferecendo duas versões simultaneamente, uma para Windows e para os demais sistemas, esse ano há apenas uma versão multiplataforma desenvolvida em Java.

Continue lendo