Há pouco mais de quatro anos, escrevi sobre o costume de alguns profissionais em dificultar a comunicação (Precisa falar difícil?). Na época, fiquei admirado com a demonstração de um juiz que uma decisão judicial não precisa ter tanto palavreado difícil.

A legislação brasileira é complexa, isso não é nenhuma novidade. O sistema tributário nacional, por exemplo, é tão complexo que, segundo um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, desde a promulgação da Constituição de 1988, foram editadas, em média, mais de cinco normas tributárias de âmbito federal por dia útil!

Independentemente de outros fatores, já seria difícil compreender um número tão grande de normas. Levando em conta a redação dos documentos oficiais, pior ainda. O texto de Eliane Brum, publicado no início de abril na revista Época e encaminhado a mim por uma grande amiga (obrigado, Helena), retrata essa dificuldade. Apesar de um pouco longo, o texto é muito interessante e vale a pena ser reproduzido aqui:

Pânico de imposto de renda
Por Eliane Brum*

Antes de entrar no tema, propriamente dito, devo esclarecer que eu já matei cobra à paulada na floresta amazônica, dormi com as hienas rondando a barraca na África, pego aranha com a mão e atravessava a rua em Nápoles pensando se já era hora de cortar o cabelo. Mas me pelo de medo daquele leão do imposto de renda! Por uma boa parte da minha existência produtiva eu ganhei tão pouco que repetia todo ano: Meu sonho é declarar imposto de renda. Sim, porque eu era tão explorada que estava na categoria dos isentos. Mas, como todo mundo já descobriu em algum momento, muito cuidado com o que você deseja. Porque acontece. Ah, acontece.

E num dia qualquer, de repente, eu entrei na categoria dos tributáveis. E eu quero pagar! Quero mesmo! Sempre acreditei que aquele mais de um quarto do meu salário descontado na fonte um dia serviria para melhorar as condições de vida da população em vez de engordar o bolso de algum parlamentar, secretário, assessor ou ministro. O problema é que eu não entendo o imposto de renda. Não entendo. Aqui em casa ninguém entende e fica todo mundo em pânico nesta época do ano.

E, sim, vou ter de fazer aquela coisa horrível que ninguém deveria fazer. Vou ter de explicar o tipo de pessoa que eu sou. Então. Eu sou aquele tipo de pessoa que, se pedir emprestado a você um real, e me esquecer de pagar no dia seguinte, vou acordar no meio da noite com o coração na boca. Eu também sou o tipo de pessoa que não entende nada que se relacione, ainda que de forma longínqua, com burocracia. Tenho bloqueio, meus neurônios me abandonam como ratos num navio a pique. Nunca compreendo o que tenho de fazer, me torno obtusa.

Bem, dito isso, o ano que passou foi um dos piores da minha vida. E ainda não acabou. Porque para mim o ano termina no dia (sempre o último) em que eu envio, com taquicardia e suor frio, a minha declaração (sempre simplificada porque é a única que eu consigo mais ou menos fazer sozinha). E o novo ano começa na manhã seguinte. Há mais ou menos uns oito meses, na véspera de uma viagem longa para o Exterior, eu recebi pela primeira vez na minha vida, aos 44 anos, uma carta da Receita Federal. Preciso confessar. Cogitei botar a dita no lixo, fechada, e fazer de conta que aquilo não tinha acontecido. Mas bati na cara e disse para mim mesma: Mulher, você teve parto natural aos 15 anos, tome tento!.

Abri. E, obviamente, não entendi patavina. Saí gritando e correndo pela casa, numa atitude altamente madura. Eu fiz alguma coisa errada! Eles vão me prender! Não vão me deixar sair do país!. E já via os agentes fazendo aquela coisa que fizeram com o falecido Celso Pitta, me tirando de casa a bordo do meu pijama de ursinhos, os fotógrafos na porta. Dei para o meu marido ler. Ele também não entendeu nada. Quase nada. Compreendemos o meu nome e o ponto final. Discutimos um pouco o ponto final. Sim, sim, acho que isso é mesmo um ponto final. Essa perninha aqui deve ser só uma falha na impressão. Será? Ou quer dizer alguma coisa? Meu Deus! O que esta perninha quer dizer?

Viajei. E até passar pela imigração, ao voltar, temi ser presa. Continuei, externamente pelo menos, vivendo como se não tivesse recebido aquela carta. Mas minha médica garantiu que parte da minha insônia crônica se deve a ela. Você precisa resolver isso!, ela me diz. Mas eu não quero. Me mandem entrevistar o Khadafi na Líbia, mas isso não. E então veio outra carta, muito mais longa — três páginas! — e igualmente enigmática. Para que você não pense que sou uma idiota completa, veja bem o que dizia na parte intitulada Descrição dos Fatos e Enquadramento Legal, logo na primeira folha: Em procedimento de revisão de sua Declaração de Ajuste Anual, com base nos arts. 788, 835 a 839, 841, 844, 871 e 992 do Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 (RIR/99), procedeu-se ao lançamento de ofício, originário da apuração da(s) infração(ões) descrita(s) em folha(s) de continuação anexa (s), identificada(s) nos dispositivos legais constantes do enquadramento legal.

Cadê os fatos? Eu lido com fatos. É o meu trabalho. Fatos. Mas cadê eles? E a carta seguia na mesma linguagem até a última folha. Além de panicada, me senti humilhada. Eu sou escritora. Vivo das palavras. E não entendo o que diz o Ministério da Fazenda, a Receita Federal do meu país. Oquei, não vou mentir, não li Ulysses, de James Joyce. Umas três páginas, só. Mas tive meus momentos. Li três dos sete volumes do Em busca do tempo perdido, de Proust, o que é bem mais do que a média. E devorei toda A comédia humana de Balzac, entre outras obras completas, além de boa parte da literatura portuguesa e brasileira. Estudei um tanto de história, filosofia, sociologia e antropologia. Não sou doutora em coisa nenhuma, mas, juro, acho que entendo. Em geral, me arriscaria a afirmar que compreendo o que leio.

Menos as cartas da Receita Federal. Elas me lançam no vazio absoluto. Fico com aquela cara de “no clue” — sem pistas. Acho que foi o mais próximo que já cheguei do sentimento de um analfabeto tentando viver numa sociedade em que tudo está escrito, do itinerário do ônibus ao nome dos estabelecimentos comerciais. É pavoroso não conseguir decodificar o mundo. Então, dona Receita, queria esclarecer que se eu não declarei alguma coisa foi porque não entendi que devia. Até minha última declaração simplificada eu era funcionária com imposto retido na fonte. Se involuntariamente eu fiz alguma coisa errada, peço desculpas e quero pagar. Eu quero pagar!! Mas fucei no site dos senhores e cheguei a tentar marcar uma audiência ao vivo. Mas então, isso eu entendi, descobri que não era para o meu tipo de caso, seja lá que tipo de caso é o meu.

E foi assim que cheguei até aqui, ao último mês para acertar as minhas contas com dona Receita. Acho que sei o que você está pensando: Mas por que esta infeliz não procurou um contador?. Explico. Tenho trauma de contadores — e talvez a recíproca seja verdadeira. Primeiro que, por convicção, eu acho que as coisas não deveriam ser tão burocráticas e incompreensíveis que fosse preciso criar uma engrenagem de figuras jurídicas e físicas para nos salvar (ou afundar). Todo cidadão alfabetizado deveria poder compreender qualquer documento emitido por órgãos públicos. A língua portuguesa está aí, bela e límpida para estabelecer a comunicação entre nós. E em todo o resto, com exceção da burocracia e do juridiquês, nós conseguimos. Um mal-entendido ou outro, mas conseguimos.

Segundo. Apesar do meu máximo respeito por estes profissionais que destrincham um universo que para mim parece mais obscuro que a teoria de cordas, eu também não compreendo contadores. E eles não me compreendem. Nossos mundos parecem correr no paralelo, em duas retas sem pontos de intersecção. Posso provar. Em 23 anos de profissão, eu tive um único texto recusado. Totalmente recusado. Nem me pagaram. Adivinha quem o encomendou? Uma associação de contadores. Me pediram uma crônica, em 1999, para publicar em seu jornal ou revista. Lá em Porto Alegre, ainda. Passei um final de semana toda faceira, às voltas com a minha criação. E escrevi sobre uma menina que tinha orelhas de abano. Depois de muitas (des)venturas, no final da história ela tropeçou nas orelhas quando atravessava a rua e, pimba, morreu atropelada.

Os contadores odiaram. Devem ter até cravado um carimbo gigante: “Recusado”. Pois é. Na semana passada tive de encarar. Ainda não estou pronta, possivelmente nunca estarei. Mas enviei um representante ao contador, para um primeiro contato, com a carta da Receita Federal em punho. Eu acompanhava pelo telefone. Hum… mas ela ainda não resolveu isso?, o contador comentou à primeira página. Gelei. Ou melhor, já estava derretendo. Agora é que vou presa mesmo. E então, na terceira: Ah, mas é ela quem vai receber uma restituição. O quê? O quê? A dona Receita me escreveu porque está me devendo? Faz oito meses que eu não durmo direito e o governo quer me ressarcir???!

Parece que sim. Parece, apenas. Eu ainda não estou convencida. Por vício da profissão, vou ouvir no mínimo outras três fontes. Juro, não estou convencida — mesmo. Estas coisas não acontecem. Não comigo, pelo menos.

Enquanto minha relação com o Fisco (que nome é este?) não se esclarece em definitivo, quero fazer um humilde pedido público à dona Receita. Um pedido de cidadã. Se precisarem me escrever de novo, por favor, coloquem lá todos aqueles artigos e leis e palavras incompreensíveis, mas reservem apenas um parágrafo, pode ser bem pequeno, um parágrafo júnior, dizendo mais ou menos assim: Eliane Brum, você deve XX para a Receita Federal do Ministério da Fazenda do Brasil ou Eliane Brum, a Receita Federal do Ministério da Fazenda do Brasil deve XX para você. E me digam onde eu tenho de ir. Eu vou! Eu pago! Eu recebo! Eu voltarei a dormir uma noite inteira e serei uma contribuinte muito mais feliz.

* Eliane Brum é escritora, cineasta e jornalista. Atua como repórter especial da revista Época.

Quem já recebeu algum documento oficial, da Receita Federal, por exemplo, sabe que o texto acima não difere muito da realidade. Para resolver o problema, bastaria resumir o teor da nota e informar o embasamento legal à parte, a fim de atender às exigências legais.

O conjunto de licenças Creative Commons tem por objetivo justamente resumir o costumeiro calhamaço de artigos, incisos, alíneas e parágrafos em um texto mais simples e objetivo. Por exemplo, a versão amigável da licença usada por este site é bem mais acessível do que a versão integral e ambas coexistem sem problemas. Por que o governo não faz algo semelhante com os documentos oficiais?

Enquanto o governo e certas categorias profissionais buscarem se diferenciar usando jargões e redações complexas, continuaremos vendo notícias como a publicada há poucos meses no portal iG (Medo da Receita atrapalha programas de Nota Fiscal) e artigos como o presente na edição número 51 da revista Visão Jurídica, ironicamente intitulado Abaixo o Juridiquês.

Na chamada Era da Informação, mais do que no passado, o importante é ser compreendido e não apenas “falar bonito”.

Hoje, uma matéria no Globo Online chamou a atenção para a diferença de grafia entre os diversos dicionários de Português. Por exemplo, segundo o Aurélio, o certo é “berinjela” mas, segundo o Houaiss, o certo é “beringela”.

Escrevo com jota porque, na minha época (pronto, estou oficialmente velho), aprendi com o Aurélio. Aliás, o Michaelis, também apresenta “berinjela”.

Opa! É o Houaiss que está procurando problema? A Wikipédia explica:

Beringela ou Berinjela?

No Brasil há muita dúvida e erros de ortografia sobre a escrita deste nome. Segundo o Dicionário Aurélio da língua portuguesa, no português brasileiro o correto é berinjela (com J). Já em Portugal o correto é beringela (com G).

Concordo que a Wikipédia baseou-se no Aurélio para afirmar isso, mas fazer o que se o homem era bom?

Para os mais curiosos, segue uma lista de palavras com dupla grafia, publicada por Sérgio Nogueira no G1:

• abóbada (e abóboda);
• aborígene (e aborígine);
• arteriosclerose (e aterosclerose) (não são diferentes grafias para a mesma palavra);
• assobiar (e assoviar);
• aterrissar (e aterrizar);
• babador (e babadouro);
• bêbado (e bêbedo);
• bebedouro (e bebedor);
• berinjela (e beringela);
• botijão (e bujão);
• caatinga (e catinga);
• chimpanzé (e chipanzé);
• descarrilar (e descarrilhar);
• diabetes (e diabete);
• dignitário (e dignatário);
• doceria (e doçaria);
• estada (e estadia);
• garagem (e garage);
• hidrelétrica (e hidroelétrica);
• infarto (infarte e enfarte e enfarto);
• listra (e lista);
• loura (e loira);
• octacampeão (e octocampeão);
• percentagem (e porcentagem);
• quatorze (e catorze);
• cota (e quota);
• cotidiano (e quotidiano);
• reescrever (e rescrever);
• seriíssimo (e seríssimo);
• subumano (e sub-humano);
• taberna (e taverna);
• tataraneto (e tetraneto);
• televisionar (e televisar);
• termelétrica (e termoelétrica);
• terraplenagem (e terraplanagem);
• trecentésimo (e tricentésimo);
• voleibol (e volibol);
• xucro (e chucro).

Aliás a coluna de dicas de português do G1 é interessante! Vale uma visita!

Atualização: corrigi o erro de semântica apontado por Giselle.

Vi, no Blog do Cardoso, um caso (Seu Gregório e o Juiz Porreta) que achei difícil de acreditar.

Mas, após uma rápida pesquisa, encontrei o mesmo caso no Blog de Túlio Viana, um dos melhores que conheço sobre direito e, prova final (pelo menos para mim), no site da Associação dos Magistrados da Bahia.

Zé Rosa, esse post lembra você…

Não vou discutir a justiça da decisão. Até porque, na minha humilde opinião, a decisão pode não ter sido a mais acertada. Se o problema fosse oxidação, provavelmente por exposição a água, realmente não haveria marcas externas e o aparelho ficaria imprestável.

Quero sim, parabenizar o ilustríssimo juiz por sua inteligência e pela disposição em provar que uma decisão judicial não precisa ser escrita de forma complexa, abusando de “data venia” e outros jargões semelhantes.

O texto é tão interessante que, apesar dos links acima, merece ser reproduzido aqui:

Processo Número: 0737/05

Quem pede: José de Gregório Pinto

Contra quem: Lojas Insinuante Ltda, Siemens Indústria Eletrônica S.A e Starcell

Ementa: UTILIZAÇÃO ADEQUADA DE APARELHO CELULAR. DEFEITO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO FABRICANTE E DO FORNECEDOR .

Sentença:

Vou direto ao assunto.

O marceneiro José de Gregório Pinto, certamente pensando em facilitar o contato com sua clientela, rendeu-se à propaganda da Loja Insinuante de Coité e comprou um telefone celular, em 19 de abril de 2005, por suados cento e setenta e quatro reais.

Leigo no assunto, é certo que não fez opção por fabricante. Escolheu pelo mais barato ou, quem sabe até, pelo mais bonitinho: o tal Siemens A52. Uma beleza!

Com certeza foi difícil domar os dedos grossos e calejados de marceneiro com a sensibilidade e recursos do seu Siemens A52, mas o certo é que utilizou o aparelhinho até o mês de junho do corrente ano e, possivelmente, contratou muitos serviços. Uma maravilha!

Para sua surpresa, diferente das boas ferramentas que utiliza em seu ofício, em 21 de junho, o aparelho deixou de funcionar. Que tristeza: seu novo instrumento de trabalho só durou dois meses. E olha que foi adquirido legalmente nas Lojas Insinuante e fabricado pela poderosa Siemens… Não é coisa de segunda-mão, não! Consertado, dias depois não prestou mais… Não se faz mais conserto como antigamente!

Primeiro tentou fazer um acordo, mas não quiseram os contrários, pedindo que o caso fosse ao Juiz de Direito. Caixinha de papelão na mão, indicando que se tratava de um telefone celular, entrou seu Gregório na sala de audiência e apresentou o aparelho ao Juiz: novinho, novinho e não funciona. De fato, o Juiz observou o aparelho e viu que não tinha um arranhão.

Seu José Gregório, marceneiro que é, fabrica e conserta de tudo que é móvel. A Starcell, assistência técnica especializada e indicada pela Insinuante, para surpresa sua, respondeu que o caso não era com ela e que se tratava de “placa oxidada na região do teclado, próximo ao conector de carga e microprocessador”.

Seu Gregório: o que é isto? Quem garante? O próprio que diz o defeito, diz que não tem conserto…. Para aumentar sua angústia, a Siemens disse que seu caso não tinha solução neste Juizado por motivo da “incompetência material absoluta do Juizado Especial Cível – Necessidade de prova técnica.”

Seu Gregório: o que é isto? Ou o telefone funciona ou não funciona! Basta apertar o botão de ligar. Não acendeu, não funciona. Prá que prova técnica melhor?

Disse mais a Siemens: “o vício causado por oxidação decorre do mau uso do produto”.

Seu Gregório: ora, o telefone é novinho e foi usado apenas para falar. Para outros usos, tenho outras ferramentas. Como pode um telefone comprado na Insinuante apresentar defeito sem solução depois de dois meses de uso?

Certamente não foi usado material de primeira. Um artesão sabe bem disso.

O que também não pode entender um marceneiro é como pode a Siemens contratar um escritório de advocacia de São Paulo, por pouco dinheiro não foi, para dizer ao Juiz do Juizado de Coité, no interior da Bahia, que não vai pagar um telefone que custou cento e setenta e quatro reais? É, quem pode, pode!

O advogado gastou dez folhas de papel de boa qualidade para que o Juiz dissesse que o caso não era do Juizado ou que a culpa não era de seu cliente! Botando tudo na conta, com certeza gastou muito mais que cento e setenta e quatro para dizer que não pagava cento e setenta e quatro reais! Que absurdo! A loja Insinuante, uma das maiores e mais famosas da Bahia, também apresentou escrito de advogado, gastando sete folhas de papel, dizendo que o caso não era com ela por motivo de “legitimatio ad causam”, também por motivo do “vício redibitório e da ultrapassagem do lapso temporal de 30 dias” e que o pobre do seu Gregório não fez prova e então “allegatio et non probatio quasi non allegatio”.

E agora seu Gregório? Doutor Juiz, disse Seu Gregório, a minha prova é o telefone que passo às suas mãos! Comprei, paguei, usei poucos dias, está novinho e não funciona mais! Pode ligar o aparelho que não acende nada! Aliás, Doutor, não quero mais saber de telefone celular, quero apenas meu dinheiro de volta e pronto!

Diz a Lei que no Juizado não precisa advogado para causas como esta. Não entende seu Gregório porque tanta confusão e tanto palavreado difícil por causa de um celular de cento e setenta e quatro reais, se às vezes a própria Insinuante faz propaganda do tipo: “leve dois e pague um!” Não se importou muito seu Gregório com a situação: um marceneiro não dá valor ao que não entende! Se não teve solução na amizade, Justiça é para isso mesmo! Está certo Seu Gregório: O Juizado Especial Cível serve exatamente para resolver problemas como o seu. Não é o caso de prova técnica: o telefone foi apresentado ainda na caixa, sem um pequeno arranhão e não funciona. Isto é o bastante! Também não pode dizer que Seu Gregório não tomou a providência correta, pois procurou a loja e encaminhou o telefone à assistência técnica. Alegou e provou!

Além de tudo, não fizeram prova de que o telefone funciona ou de que Seu Gregório tivesse usado o aparelho como ferramenta de sua marcenaria. Se é feito para falar, tem que falar! Pois é Seu Gregório, o senhor tem razão e a Justiça vai mandar, como de fato está mandando, a Loja Insinuante lhe devolver o dinheiro com juros legais e correção monetária, pois não cumpriu com sua obrigação de bom vendedor. Também, Seu Gregório, para que o Senhor não se desanime com as facilidades dos tempos modernos, continue falando com seus clientes e porque sofreu tantos dissabores com seu celular, a Justiça vai mandar, como de fato está mandando, que a fábrica Siemens lhe entregue, no prazo de 10 dias, outro aparelho igualzinho ao seu. Novo e funcionando! Se não cumprirem com a ordem do Juiz, vão pagar uma multa de cem reais por dia! Por fim, Seu Gregório, a Justiça vai dizer à assistência técnica, como de fato está dizendo, que seu papel é consertar com competência os aparelhos que apresentarem defeito e que, por enquanto, não lhe deve nada.

À Justiça ninguém vai pagar nada. Sua obrigação é fazer Justiça! A Secretaria vai mandar uma cópia para todos. Como não temos Jornal próprio para publicar, mande pelo correio ou por Oficial de Justiça. Se alguém não ficou satisfeito e quiser recorrer, fique ciente que agora a Justiça vai cobrar. Depois de tudo cumprido, pode a Secretaria guardar bem guardado o processo!

Por último, Seu Gregório, os Doutores advogados vão dizer que o Juiz decidiu “extra petita”, quer dizer, mais do que o Senhor pediu e também que a decisão não preenche os requisitos legais. Não se incomode. Na verdade, para ser mais justa, deveria também condenar na indenização pelo dano moral, quer dizer, a vergonha que o senhor sentiu, e no lucro cessante, quer dizer, pagar o que o Senhor deixou de ganhar. No mais, é uma sentença para ser lida e entendida por um marceneiro.

Conceição do Coité, 21 de setembro de 2005

Gerivaldo Alves Neiva,
Juiz de Direito

Encontrei, no Inglês Pra Quê, um post recomendando um outro post que recomenda alguns dos melhores blogs brasileiros (tem muita recomendação boa lá). Entre eles, um outro blog, Idearios.com.br que recomenda (ufa!) um conjugador de verbos em português.

Ou seja, em última análise, encontramos um conjugador de português num site de dicas de inglês!

De qualquer forma, vale guardar o site do Grupo de Lingüística da Insite como uma de minhas dicas sobre português. Tem muita coisa boa lá: um reconhecedor de idiomas, um analisador estatísticos de textos, verificador ortográficos, etc.

Atualização: Corrigi alguns erros de ortografia.

Mas, ao tentar escrever, terminei cometendo um erro de grafia. Já corrigido!

De qualquer forma, procurei no “titio” Aurélio e encontrei o seguinte:

qüiproquó
[Do lat. quid pro quo, ‘isto por aquilo’, ‘uma coisa por outra’.]
Substantivo masculino

1. Confusão duma coisa com outra.
2. Situação cômica ou faceta resultante de equívoco(s):
   “O Soares nunca chegou a levar-me ao constrangimento de um equívoco irremediável, …. aos qüiproquós de uma situação difícil de explicar.” (Herberto Sales, Histórias Ordinárias, p. 150).

Segundo Max Gehringer (Odisséia Digital 2, Superinteressante de março de 2001):

[...] Em latim, quid pro quo significava trocar a palavra quid pela palavra quo, causando  uma confusão gramatical. [...]

Ou ainda, segundo o professor Cláudio Moreno, no site Sua Língua:

[...] a grafia é qüiproquó, exatamente por vir de “quid pro quod“, que significa, em Latim, “isto por aquilo”, ou “uma coisa pela outra”. No nosso idioma, significa “equívoco, troca de uma coisa por outra”, ou, mais comumente, “confusão, comédia de erros”. [...]

Agora sim, corrigi o qüiproquó!